Resultados 201846 itens no acervo.
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Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
Adicionado: 17 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - primeiro trimestre de 2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Rodovia em banho-maria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Guardioes dos rios : guia para activistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações