Resultados 209040 itens no acervo.
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Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
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LITORAL : beleza e transformacao.
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Abertura das exportacoes brasileiras de madeiras tropicais em toras : um ensaio de tendencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Eletronorte e os Waimiri Atroari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Recursos minerais da Amazônia
Adicionado: 06 de Jul de 2016 | 136 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Conhecendo o Pantanal : pesquisa na RPPN Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações