Resultados 200799 itens no acervo.
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A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Relatório do GT Portaria 032/91: Situação dos grupos Guarani do Mato Grosso do Sul - Síntese
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Carta ao Bispo de Roraima solicitando a abertura de uma missão na região do Paapiú.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
O problema da terra e as violências praticadas contra os povos indígenas em Pernambuco: Dossiê.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Projeto de pesquisa: identidade e mudanca social entre os Kadiweu.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Parecer n. 46, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Síntese do relatório de viagem à aldeia de Dourados/MS, no período de 14/01 a 16/02/1991.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Relatorio das atividades dos missionarios, membro efetivos da Alem.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 12 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Requerimento de 1991 do Dep. Avenir Rosa: solicita a formação de uma CPI para verificar a existência de missões estrangeiras que atuam na área de garimpagem de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações