Resultados 205022 itens no acervo.
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Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal brasileiro.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 6 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 396 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 80 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações