Resultados 211549 itens no acervo.
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Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.035, de 10 de janeiro de 1939 [cria o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorial dirigido ao Procurador Geral da Republica sobre a questao da Fazenda Nacional Sao Marcos.
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio dirigido ao Procurador Geral da Republica, Min. Edmundo Muniz Barreto, sobre questao da Fazenda Flechal-RR. [].
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 12 visualizações -
DOCUMENTOS do Rio Branco.[].
Adicionado: 21 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
O selvagem perante o direito.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 22 visualizações