Resultados 206811 itens no acervo.
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Portaria n. 653, de 28/09/94 [autoriza a Acesita a elaborar os estudos de viabilidade da ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Sa Carvalho no rio Piracicaba, bacia do rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Carta ao Cedi relatando conflitos na regiao.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Carta ao Cedi relatando espancamento de seu filho.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio n. 008/94, de 22/09/94 [relatorio de sobrevoo na area do mekragnoti].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Indios Pankararu retomam em Pernambuco area invadida.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Relatorio n. 007/94 de 18/09/94 [retrospecto do conflito dos Gorotire com os garimpeiros].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio n. 002/94 de 14/09/94 [relata os conflitos na terra dos Gorotire com a expulsao dos garimpeiros].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Carta a Maria Elisa Ladeira relatando a morte do indio Domingo PaulinoGaviao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 52 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 09, de 19/08/94 [prestacao de servicos de saude na AI Yanomami diante dos recentes conflitos ocorridos na Serra Parima].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 228 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações