Resultados 206811 itens no acervo.
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Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Programa de desmatamento da bacia de inundacao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre o estado atual das pesquisas arqueologicas e sobre o Programa de Salvamento Arqueologico : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Registro escrito e visual.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Levantamento floristico e fitossociologico na area da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ameaça à biodiversidade na Amazônia Oriental
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações