Resultados 205899 itens no acervo.
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Proposta preliminar de assentamento na Gleba Flores, dos trabalhadoresrurais posseiros na area indigena Urucu/Jurua.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
CI n. 0488/88-SUAF [CI ao Superintendente da 3a. SUER sobre AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 496/88 sobre TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 497/88 sobre levantamento fundiario na TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Coleta preliminar de opinioes dos trabalhadores rurais de Sumauma.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Expropiacao e mobilizacao: a dupla face da relacao entre os grandes projetos e a populacao camponesa.
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Convenio que entre si celebram o MIRAD e o estado do Maranhao para implementacao do Plano Regional de Reforma Agraria - PRRA/MA.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 6 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações