Resultados 205912 itens no acervo.
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Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Desenvolvimento e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
A violência contra os povos indígenas no Brasil em 1992.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 72 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Indigenous territories and tropical forest management in Latin America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações