Resultados 204936 itens no acervo.
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Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Dossie Waimiri Atroari: visita oficial da ABA.[].
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 7 visualizações -
Viver com a floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
World Bank approaches to the environment in Brazil : a review of selected projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 39 visualizações -
O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo empresarial.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 34 visualizações -
Censuras e memorias da pacificacao Waimiri-Atroari.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
Denúncia feita à deputados federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 6 visualizações