Resultados 205088 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Exercito e politica militar de Roraima invadem Area Raposa/Serra do Sol e causam terror em defesa de UHE nao aprovada pelo DNAEE.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
MATURACA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Participación comunitaria para la descentralización: Planeación Departamental corpes de la Orinoquía. Proyecto de acompañamiento a las comunidades indígenas del Vaupés.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações