Resultados 208512 itens no acervo.
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Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O indio e o El Nino : florestas alteradas pelo fogo natural na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto Legislativo n. 103, de 1996 [autoriza a realizacao do aproveitamento hidroeletrico da Serra da Mesa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Manifesto to the brazilian people.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A educacao escolar indigena no polo geo-educacional do Xingu : relatorio final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
UHE Serra da Mesa/Indios Ava-Canoeiro.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 30 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações