Resultados 204320 itens no acervo.
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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Piratas da floresta.
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Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Anais.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Manual de manejo comunitario de la diversidad biologica en Mesoamerica.
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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