Resultados 201011 itens no acervo.
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Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
A Abong na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações