Resultados 202930 itens no acervo.
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As Unidades de Conservacao de Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 37 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Documentos de tabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações