Resultados 207955 itens no acervo.
-
Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 169 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunidades negras remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2422 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações