Resultados 206171 itens no acervo.
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Programa de modelagem matematica de qualidade da agua da UHE Tijuco Alto - relatorio simulacoes : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The Pehuenche, the World Bank group and Endesa S.A. : violations of human rights in the Pangue and Ralco Dam projects on the Bio-Bio river, Chile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Portaria n. 253, de 19/03/98 [proibi o acesso de qualquer pessoa nas terras Tupiniquim e Guarani, exceto servidores da Funai].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente do Incra.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações