Resultados 205099 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Manutenção das terras indígenas é fundamental para a segurança hídrica e alimentar em grande parte do Brasil.
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Estratégias para implementar a restauração florestal em grande escala na Amazônia.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Restauração florestal em Terras Indígenas: uma estratégia para gerar renda, produzir alimentos e ampliar a floresta.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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