Resultados 207331 itens no acervo.
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Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Trabalhos apresentados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caracarai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Bonfim (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Joao da Baliza (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações