Resultados 205444 itens no acervo.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relacao dos Postos Indigenas, aldeias indigenas e ajudancias subordinadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
AREA de garimpo do Traira: informacoes gerais.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Hidrovia Tocantins Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
A Embrapa nos biomas brasileiros.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Os Indios Tukano e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Ikpeng.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
INFORMES sobre a invasão da TI Marãiwatsede após o comunicado do Gupo Eni, holding italiana, de que devolveria a fazenda Suiá-Missu aos Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Investigação de genotoxicidade em pessoas profissionalmente expostas ao mercúrio em garimpos da Amazônia legal: I-Resultados clínicos e dosimétricos.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações