Resultados 206748 itens no acervo.
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Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento das interferências em Áreas Indígenas: setor elétrico, exploração de recursos florestais, exploração mineral, estradas e ferrovias e arrendamento.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Desenvolvimento e Meio-Ambiente: o caso da Amazonia.
Adicionado: 23 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 669, de 18/07/90 [anula a Carta n. 399/PRES/DPI, de 11/10/84, em nome da Brasinor].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Indefinição da política indigenista do Governo Collor acelera genocídio Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Relatorio do levantamento entre os Kayapos do Mentuktire e Gorotire, 26/06/90 - 08/07/90.
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 46 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 4 visualizações -
E.M. n. 45/90, de 03/07/1990: garantia à terra e atendimento à saúde dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Reflexos economicos e sociais da producao mineral brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ecologia ou politica no Xingu? : ensaio sobre o esforco intelectual, os significados das barragens, o espetaculo de midia e as correlacoes de forcas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações