Resultados 208810 itens no acervo.
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Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta a FUNAI, solicitando posicao do orgao quanto portaria para convenio com missoes.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Termo de declaracao [denuncia exploracao ilegal de madeira na AI Rio Branco].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Circular n. 03, de 23/04/93 [informa sobre mudancas ocorridas na coordenacao executiva da entidade].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 46 visualizações -
CI n. 080/ADR Vilhena/93, de 15/04/93 [denuncia a situacao dos indios Nambiquara que habitam o noroeste do Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Requerimento n. 04/93.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 61 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 051, encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 524 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações