Resultados 205089 itens no acervo.
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Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Fundação Mata Virgem: Relatório de atividades 1989-1994.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 124 visualizações -
Roraima: um estado de violência institucionalizada.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
O MASSACRE dos Yanomami de Haximu: Dossiê
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Denúncia feita à deputados federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 6 visualizações -
The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 37 visualizações -
The massacre of the Yanomami of Haximu.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações