Resultados 205098 itens no acervo.
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Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
REGIME tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Conferencia Internacional de las Organizaciones no Gubernamentales acerca de las Poblaciones Indígenas y la Tierra: Informe.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
Etnocidio y etnodesarrollo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Índios: Direitos históricos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Texto-Proposta: por uma política indigenista alternativa.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Indian policy in Eastern Peru: past and present.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
"Criterios de Indianidade" ou licoes de antropologia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 295 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
DOSSIE sobre o processo de impetracao de Habeas Corpus em favor do Deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Indios, leis e politicas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Cel. Joao Carlos Nobrega Veiga, presidente da FUNAI denunciando discriminacao entre trabalhadores indios.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações