Resultados 202172 itens no acervo.
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Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Teste metodologico para demarcacao da Area Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
ATA do Alto Solimoes pela justa demarcacao das terras do Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Coama Programme: Final report for the European Community.
Adicionado: 05 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 2/CEA, de 17/01/93 [objetiva a demarcacao da AI Juma].
Adicionado: 29 de Mar de 1993 | 8 visualizações -
Parecer n. 024/CEA/92, de 31/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaboti ].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 019/92, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações