Resultados 202172 itens no acervo.
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Portaria n. 308, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 18 de Mar de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Carta do Primeiro Seminário Demarcação das Terras Indígenas e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Tropical timber trade policies : what impact will eco-labelling have?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 23/Cea/93, de 30/07/93 [situacao fundiaria AI Waiwai].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Informe de evaluacion del Programa de Tiendas Comunales de la Oibiqueva: presentado a la Fundacion Gaia.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 5 visualizações