Resultados 199559 itens no acervo.
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Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 397 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 80 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações