Resultados 205058 itens no acervo.
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Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relacion de deudores de la comunidad Maku de la Sierra del Medio - Brasil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Environmental aspects of selected Bank-suported projects in Brazil : environmental aspects and consequences of the Carajas Iron Ore Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Violação dos direitos indígenas no nordeste de Roraima: casos recentes.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 16 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Recursos de Ncz$ 7.500.000,00 para desenvolvimento da regiao do Grande Carajas sob a supervisao da Secret. de Planejamento e Coord.[].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações