Resultados 203933 itens no acervo.
-
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Plano de implantacao do Projeto Ecocidadania.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
AHE de Sao Felix - Usina de Serra da Mesa: peca tecnica, sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 90 visualizações -
Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao de amostras minerais do Rio Negro.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 1 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Diagnóstico das condições de saúde de uma comunidade garimperia na região do rio Tapajós, Itaituba, Pará, Brasil, 1992
Adicionado: 15 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Xikrin do Bacaja: relato da conjuntura recente e atual.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Indigenous Lands Project.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações