Resultados 206911 itens no acervo.
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Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Historical transformations of Kayapo society.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 15 visualizações -
PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio da viagem: Comissao da Acao pela Cidadania, Area Indigena Maxacali, MG.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
DEMARCACAO das AIs Evare I e Evare II.[].
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Ava-Canoeiro : a terra, o homem, a luta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Indios brasileiros despossuidos da terra, mao-de-obra marginal.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 57 visualizações -
Os Guarani: indios do sul - religiao, resistencia e adaptacao.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 34 visualizações