Resultados 207714 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
DOSSIE com documentos publicados no exterior apoiando a luta Kaiapo contra a construcao de Usinas Hidroeletricas.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Management of wetlands : the Iguape - Cananeia - Paranagua estuary (Brazil) - a case study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
TERRITORIO e cidadania : da luta pela terra ao direito a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações