Resultados 206922 itens no acervo.
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Peca antropologica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Peca antropologica: sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
AHE de Sao Felix - Usina de Serra da Mesa: peca tecnica, sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 89 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Xikrin do Bacaja: relato da conjuntura recente e atual.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Indigenous Lands Project.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Acta final.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Documento da VI assembleia geral da APIR.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 1 visualizações