Resultados 208971 itens no acervo.
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Plano para o levantamento das necessidades dos grupos indigenas do PMACI II.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Estatuto do Indio, Lei do Indio: Lei 6.001 de 19/12/73.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 21 visualizações -
Oficio n. 35/86 ao Dir. do DNPM comunicando que os Xipaia-Kuruaia recomecaram a trabalhar no garimpo da qual sao proprietarios. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Alterite, tatouage et anthropophagie chez les pano: la belliqueuse quete du soi.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 25 visualizações -
Educação indígena no Acre: uma experiência de autoria.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 90 visualizações -
Consideracoes acerca do Laudo "Historico sobre as localidades dos Indios Gavioes do Oeste (Parkateye e Kokuiregateje) de Expedito Arnaud.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 10 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio tecnico referente a conflito existente entre os indios Zoro e as familias residentes no Nucleo 14 de Abril. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Levantamento da Area Indigena de Rio Branco (Nova Brasilandia) municipio de Costa Marques-RO. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 10 visualizações -
Carta dos Pataxo Ha Ha Hae ao Ministro Costa Couto exigindo providencias quanto a violencia contra o seu povo. [].
Adicionado: 21 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
CI n. 160/GAB/ADRPVH/Funai/86 ao Superintendente Executivo Regional/Manaus sobreocorrencias na AI Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
Carta da comunidade indigena Pataxo ao Dir. Policia Federal, Romeu Tuma, solicitando protecao na area indigena dos Pataxo. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 28 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Nota de esclarecimento sobre o caso Jarara.
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 30 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações