Resultados 201119 itens no acervo.
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Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Lista de documentos referentes a denuncia de retirada de madeira de AIs em Rondonia.[].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Memo n. 142/GAB/ADR-BEL/93, de 23/09/93 [relata invasao da Ai Alto Turiacu no Maranhao e pede providencias].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Relatorio de fiscalizacao e inqueritos policiais referentes a AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Informe sobre os Krikati e resumo da cronologia da demarcacao Krikati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Relatorios de atividades de 1990 e 1993.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 10 visualizações -
Viver com a floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
Nota de repudio: policia federal agride sindicalista.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica n. 91.152-0, de 1993 [expulsao de invasores da AI Alto Turiacu no Maranhao].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 2 visualizações -
World Bank approaches to the environment in Brazil : a review of selected projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo empresarial.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 40 visualizações -
Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 131 visualizações -
Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 39 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações