Resultados 212439 itens no acervo.
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Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Potencialidades da Macauba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O loteamento Itamambuca na regiao costeira de Ubatuba : identificacao de anomalias e propostas para a solucao de conflitos. Um parecer.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 254 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Sisprof: Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 231 visualizações -
Manifesto dirigido ao Partido dos Trabalhadores. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 44 visualizações -
Carta dos Ticuna protestando contra atuacao da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Economia agroflorestal participativa e transformação social.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 11 visualizações -
TEXTOS sobre as agressoes cometidas contra os Xacriabas de Itacarambi.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
O desenvolvimento sustentado na regiao do dominio da floresta com araucaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações