Resultados 205041 itens no acervo.
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Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
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Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
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Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
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Relatorio da XXI Reuniao.
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Plano de implantacao do Projeto Ecocidadania.
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Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Carta de Asuncion.
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Dossie sobre o Projeto Veracruz Florestal.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
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Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
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