Resultados 207218 itens no acervo.
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Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 126/Spima/ADR/AMB/MS/94
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem com os Panara, Xingu - Kubenkokre e Alto Iriri, 9-20/04/1994.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Relatorio Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The new sultans : asian loggers move in on Guyana's forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano Integrado para a Área Kayapó Baú/Menkranoti (Plano de Ação Imediata).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Action for a sustainable Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Programa de atencao a saude dos povos indigenas da pre-amazonia oriental.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Yom Hashoa Yanomami (1a. versao).
Adicionado: 06 de Mai de 1994 | 11 visualizações