Resultados 204234 itens no acervo.
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
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Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
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Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
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Arterias para o comercio mundial, consequencias para a Amazonia : um relatorio de avaliacao de impactos expondo projetos de infraestrutura para transportes e energia planejados para a bacia amazonica (achados preliminares).
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
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Portaria n. 1, de 17/02/97 [disciplina a producao de palmito no estado de Rondonia].
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Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
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Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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