Resultados 202630 itens no acervo.
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Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Draft declaration on the rights of indigenous peoples, as revised by the members of the Working Group on Indigenous Populations.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Convenio entre institucion responsable, cientifico o institucion cientifica y grupo indigena.
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Intellectual Property Rights or intellectual piracy rights ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
UNEP expert panel calls for Biosafety Protocol under Biodiversity Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
International undertaking on plant genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pathways to economic development throught Intelectual Property Rights.
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity Convention : controversy over the proposed US interpretative statement.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hard choices : indigenous economic development and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 15 visualizações -
Aprovechando la diversidad : una nota sobre la diversidad biologica y el conocimiento indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Protection of plants, people and intellectual rights : proposed amendment to the draft Plant Varieties Act, 1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações