Resultados 199076 itens no acervo.
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Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
A explosiva situacao Nambiquara no Vale do Guapore em 1993.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Crise ambiental, condicoes de vida e lutas sociais : dilemas da passagem dos seculos XX-XXI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 10 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatorio de saude referente aos meses janeiro/fevereiro 1993.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 15 visualizações -
Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 18 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações