Resultados 199990 itens no acervo.
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Documento base.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento propositivo das lideranças indígenas Terena afetadas pelo Gasbol.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 578 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.2. Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Invasao do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações