Resultados 203374 itens no acervo.
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Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Informacao Tecnica n. 194 [sobre reassentamento dos posseiros da AI Zoro no Municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Representacao junto ao Procurador Geral da Republica contra o Pres. daFUNAI, devido ao acordo entre esta e a empresa Goldamazon.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Dossie caso Kaiapo/Hidreletrica do Xingu: coletiva de imprensa.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 10 visualizações -
Relatorio de identificacao: Terra Indigena Rio dos Pardos.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Autos de infracao (0722659 a 0722661) por desmatamento em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 193 [sobre o reassentamento dos posseiros da AI Zoro no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Carta ao Gal. Rubens Bayama Dennys.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Laudo tecnico de vistoria fundiaria e avaliacao de benfeitorias.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 31 visualizações -
Os órfãos de uma nação: proposta de demarcação Reserva Indígena Arara do Beiradão.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 66 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Decreto n. 96.814, de 28/09/89 [transforma a secretaria geral do CSN em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Viagem a Nove de Janeiro, Piraha, Tora e Ipixuna [sobre levantamento ereconhecimento de areas indigenas no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Dossie denuncia sobre povos indigenas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.176 de 15/09/88 [interdita a AI Paumari do Maraha].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.175 de 15/09/88 [interdita a AI Inauini e Teuini].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.177 de 15/09/88 [interdita AI Ciriquiqui].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.173 de 15/09/88 [interdita AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 19 visualizações