Resultados 199006 itens no acervo.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Declaracao lida por um dos participantes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Pela rejeição do projeto unilateral de emancipação do índio.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 10 visualizações