Resultados 205470 itens no acervo.
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Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
MAPA das areas indigenas colombianas proximas da fronteira com o Brasil.[].
Adicionado: 20 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Memorando n. 002/Coord.GT/86 referente a AI Sangradouro/Volta Grande localizada no municipio de Cuiaba-MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Demonstrativo terras indigenas em processo demarcatorio - em 14/11/86.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Setimo relatorio sobre a problematica indigena no Maranhao, sobretudo em relacao ao projeto Ferro Carajas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Conclusoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pronunciamentos publicados no Diario do Cogresso Nacional.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Situacao das terras indigenas do Brasil: dados estimativos.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Organizaciones politicas contemporaneas de los pueblos indios de America.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Nota oficial [prestando esclarecimentos sobre decreto presidencial quepermite mineracao em areas indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentos apresentados pela UNI na IV sessao do grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU em Genebra, 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações