Resultados 205470 itens no acervo.
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Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Águas subterrâneas: um valioso recurso que requer proteção.
Adicionado: 30 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Em uma Assembleia reunidos discutimos e concluimos sobre a situacao das terras dos indigenas do sul de Roraima e (...) das AIs.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
CT-003/PRESI/337/87 [sobre demarcacao da AI Inauinu/Teuini].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/336/87 [sobre demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Capivara.[].
Adicionado: 09 de Mai de 1988 | 36 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Guapenu.[].
Adicionado: 09 de Mai de 1988 | 15 visualizações -
Resumo do progresso na quantificacao da contribuicao potencial do desmatamento da Amazonia para o problema global do carbono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Yanomami: um povo ameacado.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações