Resultados 205511 itens no acervo.
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Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Ata de Reunião realizada na Funai entre representantes da Funai, Agip Petroli, CTI, Campanha Norte Sul e lideranças Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Carta ao presidente do Cimi.[].
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações