Resultados 207686 itens no acervo.
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Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
La especificidad del Fondo para el desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe: en que difiere de otros programas en la region?
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Propuesta juridica para la constitución del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira: demarcacao do territorio - apoio as comunidades do Bacaja Trincheira.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
First aid for the Amazon : the world's richest nation want to save the rainforests. This time they are putting their money on research and modernisation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
OF n. 040/SUBSEC/SEJUS/92 da Secretaria de Justiça do MT ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Carta encaminhando manifesto de lideranca Xikrin sobre demarcacao de terra.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 19 visualizações -
Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Manifesto de solidariedade a luta do povo Xucuru.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Ata de fundação e aprovação do estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 18 visualizações -
Carta da FOIRN ao Presidente da Survival International.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Litoral gaucho : santuario em risco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações