Resultados 202863 itens no acervo.
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Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los pueblos indigenas de America siguen sufriendo.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 56 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Projeto Mogno : politicas publicas e uso dos recursos florestais na Amazonia (versao final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 52 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Projeto para a criação do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe: versão final.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 18 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações