Resultados 202863 itens no acervo.
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Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco reclamando a nao divisao da AI Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 416 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Economic development and indian people in Brazil: a study of the Nambiquara and Kayapo cases.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Professor indio baleado na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações