Resultados 202883 itens no acervo.
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Resolucao Sema n. 74, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Sao Pedro, localizada na Colonia Sao Pedro, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 78, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Manduri, localizada na Colonia Manduri, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 83, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Taboaozinho, localizada na Colonia Taboaozinho, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 66, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barro Branco, localizada na Colonia Barro Branco, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 70, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Pata Velha, localizada na Colonia Pata Velha, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 80, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marcondes, localizada na Colonia Marcondes, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 69, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Ponte Nova, localizada na Colonia Ponte Nova, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 75, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Queimadas, localizada na Comunidade Queimadas, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 77, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barra Bonita, localizada na Comunidade Barra Bonita, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 76, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio Bonito, localizada na Comunidade Rio Bonito, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 64, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Baixo, localizada na Colonia Marmeleiro de Baixo, municipio de Reboucas].
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Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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Lei n. 9.721, de 26/08/97 [Passa a denominar-se a Sebastiao Aleixo da Silva, a Estacao Ecologica de Bauru, em Bauru].
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Lei n. 1.612, de 08/08/97 [dispoe sobre a criacao de reservas ecologicas no Lago Paranoa].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
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Instrucao Normativa n. 2, de 07/08/97 [visa liquidar o passivo atual da reposicao florestal no Estado para um melhor controle nas areas de producao, transporte, armazenamento e comercializacao].
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